Alguns brasileiros ainda acreditam que o petróleo é nosso, repetindo o lema de uma histórica campanha nacionalista desencadeada pelo presidente Getúlio Vargas, em 1953, quando criou a Petrobras. As atuais discussões em torno do pré-sal revelaram que o petróleo, na realidade, só enriquece a poucos estados e municípios litorâneos ao oceano Atlântico, onde se localizam poços de prospecção. Quem mais fatura com os royalties do petróleo é o estado do Rio de Janeiro. Royalties são compensações financeiras devidas a estados e municípios pelas empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural. Eles foram criados como uma forma de remunerar a sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis. Em 2008, o rateio dos royalties do petróleo distribuiu R$ 4,8 bilhões a apenas 996 municípios brasileiros. Só em 2009, as cidades de Campos e Macaé, no estado do Rio de Janeiro, já receberam R$ 430,6 milhões. Por que os royalties não são distribuídos de forma igual – ou com menor distorção de valores – entre os 5.564 municípios brasileiros?
DIVIDIR O BOLO
O presidente Lula, que tenta imitar Getúlio Vargas, acreditava ser o petróleo de todos os brasileiros, por isso, tentou dividir o bolo com outros estados e municípios que não produzem petróleo. Não resistiu a pressão dos governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Paulistas, cariocas e capixabas lembram que a Constituição Federal garante a distribuição de royalties e que não cabe a União arbitrar sobre a matéria. Acontece que Lula, que também não lê a Constituição Federal, não está sozinho nesta parada. Outros congressistas só estão esperando a chegada do projeto do pré-sal para propor alterações no rateio dos royalties. Ainda bem que a Zona Sul tem dois qualificados representantes. Os deputados federais Fernando Marroni e Cláudio Diaz seguramente estarão na tribuna para lembrar Getúlio Vargas: O petróleo é nosso.
A propósito de Fernando Marroni, alguém tem que alertá-lo sobre os seguintes números. Em 40 anos de monopólio a Petrobrás não chegou a passar dos 900 mil barris/dia de petróleo. Com a quebra do monopólio decretada por FHC, em 1997, hoje são 71 empresas explorando o petróleo, sendo que 36 de capital nacional. Com a medida, o Brasil hoje é auto-suficiente em petróleo e chega a 1,8 milhões de barris/dia. Se aprovada a proposta de reestatizar a Petrobrás, apresentada pelo deputado Marroni, corremos o risco dela merecer o apelido de “Petrossauro”, que foneticamente lembra Petro-sal, a empresa que Lula está criando.
MAR TERRITORIAL
O Brasil tem uma Marinha para policiar o vasto litoral oceânico, território nacional que avança pelo Atlântico por 200 milhas. Para cuidar desta riqueza nacional o governo federal vai gastar bilhões em submarinos e helicópteros.
Todos os cidadãos-contribuintes-eleitores vão compulsoriamente pagar pelo investimento e não apenas os da região do pré-sal, cariocas, paulistas e capixabas. Para eles o território de seus estados avança pelo oceano em 200 milhas e 7.000 de profundidade. Ou seja, num futuro próximo chegaremos ao Japão, por baixo.
O congresso nacional deve rever a questão da distribuição isonômica das riquezas oriundas do vasto litoral brasileiro, idéia inicial de Lula, engavetada logo a seguir diante do risco de perda de votos nos três estados. Os políticos brasileiros terão na discussão do pré-sal uma ótima oportunidade de justificarem o que ganham, especialmente em época de tantas e merecidas críticas.
* Jandir Barreto, jornalista/professor
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